Processo 18629/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2014 10:39
Autuado em 10/01/2014 10:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4561/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4561/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4561/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ZOFIA CZAIKOWSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 3971/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4561/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 419/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 11:34 DP  
24/09/2014 14:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 789/2014 -
24/09/2014 14:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3971/2014 -
23/09/2014 13:12 SMPjTC Parecer nº 14144/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Retorno. Encerramento do feito.
22/09/2014 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3818/2014 -
16/09/2014 08:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3290/2014 -
13/08/2014 11:32 S1C Acórdão nº 4561/2014 -
13/08/2014 11:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2156/2014 -
06/08/2014 14:58 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1634/2014 -
23/07/2014 13:28 GACAC  
01/07/2014 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2655/2014 -
01/07/2014 14:08 SMPjTC Parecer nº 9120/2014 - Regularidade. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
17/01/2014 14:17 DICAP Parecer nº 8956/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/01/2014 18:12 DCE Informação nº 93/2014 -
13/01/2014 14:06 DICAP  
10/01/2014 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 419/2014 -

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